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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 17:33
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 12:28
Palestras do Fórum Internacional do TST serão reunidas em livro
As palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004, serão disponibilizadas em livro.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 10:16
PMs acusados de tortura e matar um jovem continuarão presos
Câmaras Criminais Reunidas recusaram habeas corpus aos seis envolvidos
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:51
Câmaras Cíveis Reunidas reconhecem direito de grupo de policiais civis para receberem adicional de nível superior
Escrivão, investigador e papiloscopista recebiam vencimentos de nível médio
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 12:30
Atraso de ônibus da Reunidas gera indenização de R$ 5 mil
Luiz Vicari, condenou a empresa de transporte coletivo Reunidas ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a Maria Hosang.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 19:15
Câmaras Criminais Reunidas negaram liberdade provisória para acusado de integrar quadrilha que falsificava boletos de pagamento
Acusado transferia dinheiro ilegal de plano de saúde para empresas de terceiros
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:28
Câmaras Cíveis Reunidas anularam ato de nomeação de candidato que havia renunciado vaga em concurso
Decisão foi proferida na sessão desta terça-feira, 15
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:54
Empresa de ônibus pagará R$ 4,4 mil a passageiro por extravio de bagagem
A Reunidas Transportes Coletivos terá que indenizar passageiro por danos materiais.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 14:55
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 12:15
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:29
Negada liberdade provisória para agente da Polícia Federal acusado de integrar quadrilha de exploração sexual de menores
Câmaras Criminais Reunidas também negaram, liberdade provisória para traficante de Monte Alegre
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 15:07
Câmaras Criminais Reunidas desaforaram julgamento de acusado de encomendar morte do prefeito de Brejo Grande do Araguaia
O magistrado concluiu que a decisão dos jurados sofreu interferência da influência política do réu na região. Na mesma sessão, desembargadores negaram liberdade provisória para Jocicley Braga de Moura, o Dote.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:02
Ações populares contra a privatização da Vale devem ser reunidas em uma única decisão pelo TRF-1ª Região.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deve julgar, em único acórdão, 25 ações populares conexas com o conflito de competência (CC 19.686), já decidido pelo STJ, bem como as posteriores ao mesmo conflito, excluindo as que transitaram em julgado.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:11
TJ do Pará concede liberdade provisória a Regivaldo Galvão, condenado por morte de Dorothy Stang
A decisão da desembargadora ainda terá o mérito apreciado pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJPA.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:35
Universitário com menos de 25 anos tem direito à pensão por morte
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Mandado de Segurança nº 28105/2010.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:15
Desembargadores aceitam embargos e aumentam valor de indenização por danos morais
Um pedido de indenização foi objeto de um extenso e didático julgamento nas Câmaras Reunidas Cíveis do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:00
Justiça de Rondônia é a que mais condena por improbidade administrativa no país
Punições nessas ações passaram a ser reunidas em um banco de dados nacional em 2007, quando o CNJ
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 13:01
Ente público pode exigir aptidão em testes físicos em edital de concurso
Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos autos do Mandado de Segurança com pedido de liminar nº 101014/2008.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:11
Estado deve fornecer medicamento necessário à manutenção da saúde
A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou, por